'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (9)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 9
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Data Publicação (desc)
Data Publicação
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
CONSELHO DE MINISTROS (1)
PORTUGAL. Ministério das Finanças (2)
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros (1)
Dispersão por Descritores
CAPITAL SOCIAL (9)
EMPRESA DE SEGUROS (7)
EMPRESA PRIVADA (4)
EMPRESA PÚBLICA (2)
FUNDO DE GARANTIA (1)
MARGEM DE SOLVÊNCIA (1)
MERCADO FINANCEIRO (3)
MÚTUA DE SEGUROS (1)
PROVISÕES TÉCNICAS (1)
Dispersão por Data Publicação
1992 (9)
Tipo de documento
Legislação
(9)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Decreto-Lei nº 2/92, de 14 de Janeiro
Aprova a reprivatização da totalidade do capital social da Companhia Mundial Confiança, S.A..
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 11, I Série-A, Suplemento
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros nº 4/92, de 23 de Janeiro / Conselho de Ministros
Regulamenta a reprivatização da totalidade do capital social da Companhia de Seguros Mundial Confiança, S.A.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 22, I Série-B, de 27 de Janeiro
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Despacho Conjunto nº A-7/92-XII, de 1 de Abril / Presidêncai do Conselho de Ministros, Ministérios das Finanças
Determina, a título excepcional, que, nos termos do nº 2 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 28/89, de 23 de Janeiro, seja fixado em 31-12-92 o prazo limite para o cumprimento da obrigação legal de aumento do capital social mínimo da Pearl de Portugal Companhia de Seguros, S.A., para o montante estabelecido na alínea b) do artigo 2º do referido diploma.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 77, II Série, Suplemento, de 1 de Abril
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Despacho Conjunto nº A-8/92-XII, de 1 de Abril
Determina, a título excepcional, que, nos termos do nº 2 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 28/89, de 23 de Janeiro, seja fixado em 31-12-92 o prazo limite para o cumprimento da obrigação legal de aumento do capital social mínimo da Companhia de Seguros Garantia, S.A., para o montante estabelecido na alínea b) do artigo 2º do referido diploma.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 77, II Série, Suplemento
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Despacho Conjunto nº A-9/92-XII, de 1 de Abril
Determina, a título excepcional, que, nos termos do nº 2 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 28/89, de 23 de Janeiro, seja fixado em 31-12-92 o prazo limite para o cumprimento da obrigação legal de aumento do capital social mínimo da UAP, Companhia de Seguros, S.A., para o montante estabelecido na alínea b) do artigo 2º do referido diploma.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 77, II Série, Suplemento
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 147/92, de 21 de Julho / Ministério das Finanças
Aprova a alienação das acções representativas de 15% do capital social da Companhia de Seguros Bonança, S.A., de que o Estado é titular.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 166, I Série-A
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 173-A/92, de 12 de Agosto
Aprova a reprivatização da totalidade do capital social da companhia de seguros Império, S.A.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 185, I Série-A
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Despacho Conjunto nº A-52/92-XII (2ª Série), de 10 de Setembro
Fixa nos termos do nº 2 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 28/89, de 23 de Janeiro, em 31-12-93 o prazo limite para o cumprimento da obrigação legal de aumento do capital social mínimo da companhia de seguros Açoreana, S.A., para o montante resultante da aplicação das alíneas b) e c) do artigo 2º do mesmo diploma, desde que, até essa data, mantenha devidamente representadas as provisões técnicas, bem como os valores activos necessários para a cobertura do fundo de garantia e margem de solvência.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 222, II Série, de 25 de Setembro
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Despacho Conjunto nº A-66/92-XII (2ª Série), de 4 de Dezembro
Fixa nos termos do nº 2 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 28/89, de 23 de Janeiro, em 31-12-93 o prazo limite para o cumprimento da obrigação legal de aumento do capital social mínimo da Mútua dos Armadores da Pesca da Sardinha, Sociedade Mútua de Seguros, para o montante estabelecido na alínea d) do artigo 2º do mesmo diploma legal.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 289, II Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.