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    Portaria nº 9/2008, de de 3 de Janeiro / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Procede à actualização anual do valor do indexante dos apoios sociais, à actualização das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e ao aumento extraordinário para o ano de 2008, previsto no n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro

    REVOGA: Portaria nº 1357-A/2006, de 30 de Novembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 1458/2009, de 31 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 2, I Série
    LegislaçãoLegislação
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    Portaria nº 1514/2008, de 24 de dezembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Procede à actualização do valor do indexante dos apoios sociais e à actualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social

    REVOGA: Portaria nº 9/2008, de 30 de janeiro
    REVOGADO POR: Portaria nº 1458/2009, de 31 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 248, I Série
    LegislaçãoLegislação