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    Norma nº 4/1997 (65 KB)

    Altera a Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativa ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 2/1998 -R, de 18 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 65, III Série, de 18 de Março de 1997
    NormasNormas
    Norma nº 5/1997 (64 KB)

    Altera a Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativa ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/1998-R, de 18 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 72, III Série, de 26 de Março de 1997
    NormasNormas
    Norma nº 8/1997 (125 KB)

    Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia.

    REVOGA: Norma n.º 22/1994 -R, de 30 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 5/1995 -R, de 24 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 9/1999-R, de 7 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 147, III Série, de 28 de Junho de 1997
    NormasNormas
    Norma nº 9/1997 (64 KB)

    Define os elementos que as entidades gestoras de fundos de pensões devem enviar ao ISP, relativos à composição dos activos dos fundos de pensões.

    ALT. SOFRIDAS POR: N.º 6 do artigo 8º revogado pela Norma n.º 11/2008 -R. de 30 de Outubro, quando a entidade gestora seja uma empresa de seguros.
    REVOGA: Norma n.º 7/1996 -R, de 5 de Março
    REVOGADO POR: Norma n.º 10/1999 -R, de 7 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 148, III Série, de 30 de Junho de 1997
    NormasNormas
    Norma nº 17/1997 (216 KB)

    Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1997 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões e respectivos prazos de envio.

    REVOGA: Norma n.º 22/1996 -R, de 19 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 17/1998 -R, de 11 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 35, III Série, de 11 de Fevereiro de 1998
    NormasNormas
    Circular nº 4/1997 (64 KB)

    Fundos de pensões - relatórios anuais.
    CircularesCirculares