Directiva de 29 de Junho de 1995 que altera as Directivas 77/780/CEE e 89/646/CEE no domínio das Instituições de Crédito, as Directivas 73/239/CEE e 92/49/CEE no domínio dos Seguros Não Vida, as Directivas 79/267/CEE e 92/96/CEE no domínio do Seguro de Vida, a Directiva 93/22/CEE no domínio das Empresas de Investimento e a Directiva 85/611/CEE do Conselho no domínio dos Organismos de Investimento Colectivo em Valores Mobiliários (OCVM), a fim de reforçar a Supervisão Prudencial.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 168, de 18 de Julho de 1995

Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Conselho relativamente aos requisitos em matéria de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida.

REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002

Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 73/239/CEE do Conselho relativamente aos requisitos em matéria de margem de Solvência aplicáveis às empresas de seguro não vida.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002

Relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2013/14/UE, de 21 de maio de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 643/2014, de 16 de junho de 2014
REVOGADO POR: Diretiva (UE) 2016/2341, de 14 de dezembro de 2016, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2019, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito interno e às datas de aplicação das diretivas, indicados no anexo I, parte B.
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 235, de 23 de Setembro de 2003

Relativa ao resseguro e que altera as Directivas 73/239/CEE e 92/49/CEE do Conselho, assim como as Directivas 98/78/CE e 2002/83/CE

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho de 1992
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho de 1973
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 98/78/CE, de 27 de Outubro de 1998
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 323, de 9 de Dezembro de 2005

Relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais (IRPPP) (reformulação)

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
REVOGA: revogada Diretiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003 com a redação que lhe foi dada pelas diretivas referidas no anexo I, parte A, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2019, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito interno e às datas de aplicação das diretivas, indicados no anexo I, parte B.
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 354, de 13 de dezembro de 2016

Divulga orientações sobre o submódulo de risco de despesas do módulo de risco específico de seguros de vida

Impacto da alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas no cálculo do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos.

Impacto da inflação na avaliação prudencial das empresas de seguros