Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 3/2005, Diário da República nº 18, II Série, de 26 de Janeiro de 2005

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza com início ou vencimento no 3º trimestre de 2005

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 32/2005, Diário da República nº 81, II Série, de 27 de Abril de 2005

Altera o Decreto-Lei nº 49/2003, de 25 de Março, que cria o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e extingue o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Protecção Civil

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 114, I Série-A

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza com início ou vencimento no 3º trimestre de 2005

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 47/2005, Diário da República nº 125, II Série, de 1 de Julho de 2005

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza com início ou vencimento no 1º trimestre de 2006.

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 72/2005, Diário da República nº 204, II Série, de 24 de Outubro de 2005

Altera as apólices uniformes de acordo com o novo regime legal de pagamento dos prémios, aprovado pelo Decreto-Lei nº 122/2005, de 29 de Julho, e cria uma nova condição especial Contratos de prémio variável e contratos titulados por apólices abertas para utilização conjunta com aquelas apólices.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2009 -R, de 5 de Março
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 23/1999 -R, de 20 de Outubro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/1996 -R, de 1 de Fevereiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 18/2000, de 21 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 12/1998 -R, de 4 de Setembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 12/1999 - R, de 8 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/1999 -R, de 29 de Abril
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/1999 -R, de 16 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 5/2000 - R, de 24 de Maio
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2000 -R, de 21 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2009 -R, de 19 de Março, por força da revogação das Normas Regulamentares que alterava
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 80/2005, Diário da República nº 234 , II Série, de 7 de Dezembro de 2005