Resultado de pesquisa:

Resultados (50)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 50
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Dá execução ao n. o 2 do artigo 7. o do Regulamento (CE) n. o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Impõe medidas restritivas contra o Irão

    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão de 26 de Julho de 2010
    REVOGADO POR: Decisão 2010/644/PESC, de 25 de Outubro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E L 61, de 28 de Fevereiro de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Posição Comum 2007/140/PESC.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010
    REVOGA: Posição Comum 2007/140/PESC, de 27 de Fevereiro de 2007
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 281, de 27 de Outubro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam o artigo 19. o , n. o 1, alínea b), e o artigo 20. o , n. o 1, alínea b), da Decisão 2010/413/PESC do Conselho (anexo II), bem como o artigo 16. o , n. o 2, do Regulamento (UE) n. o 961/2010 do Conselho (anexo VIII).

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 292, de 28 de Outubro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 359/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 116, de 14 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.

    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/168/PESC, de 23 de março de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2013/124/PESC, de 11 de março de 2013
    APLICADO POR: Decisão 2011/670/PESC, de 10 de outubro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 100, de 14 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.

    Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Iran.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 264/2012, de 23 de março de 2012
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1002/2011, de 10 de outubro de 2011
    APLICADO POR: Regulamento (UE) 206/2013, de 11 de março de 2013
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 371/2014, de 10 de abril de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 100, de 14 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Aviso à atenção das pessoas e entidades a que são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 961/2010 do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 153, de 24 de Maio de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 136, de 24 de Maio de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários