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Norma n.º 6/1996 -R, de 5 de Março
Estabelece os elementos referentes às contas consolidadas a ser enviados ao ISP pelas empresas de seguros e outras entidades que controlem empresas de seguros e respectivos prazos de entrega.
REVOGADO POR:
Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº 77, III Série, de 30 de Março de 1996
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Normas
Norma n.º 15/1996 -R, de 29 de Agosto
Estabelece a lista de variáveis relativas à informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP.
REVOGA:
Norma n.º 325/1991, de 11 de Dezembro
REVOGADO POR:
Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº 216, III Série, de 17 de Setembro de 1996
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Normas
Norma n.º 17/1996 -R, de 3 de Outubro
Revoga a Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro, que obrigava à recolha trimestral do valor dos fundos de pensões.
REVOGA:
Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº 243, III Série, de 19 de Outubro de 1996
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Normas
Norma n.º 7/1996 -R, de 15 de Março
Define os elementos que as entidades gestoras de fundos de pensões devem enviar ao ISP, relativos à composição dos activos dos fundos de pensões.
REVOGA:
Norma n.º 4/1995 -R, de 24 de Fevereiro
REVOGADO POR:
Norma n.º 9/1997 -R, de 15 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República n.º 77, III Série, de 30 de Março de 1996
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