1. | | Resumo: Estabelece os elementos referentes às contas consolidadas a ser enviados ao ISP pelas empresas de seguros e outras entidades que controlem empresas de seguros e respectivos prazos de entrega. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 77, III Série, de 30 de Março de 1996 REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro | |
2. | | Resumo: Estabelece a lista de variáveis relativas à informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 216, III Série, de 17 de Setembro de 1996 REVOGA: Norma n.º 325/1991, de 11 de Dezembro REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro | |
3. | | Resumo: Revoga a Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro, que obrigava à recolha trimestral do valor dos fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 243, III Série, de 19 de Outubro de 1996 REVOGA: Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro | |
4. | | Resumo: Revoga a Norma n.º 14/1980, do ex-I.N.S., de 17 de Abril - Balança Cambial do Resseguro. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 32, III Série, de 07 de Fevereiro de 1997 REVOGA: Norma n.º 14/1980, de 17 de Abril | |
5. | | Resumo: Regulamenta a utilização de derivados pelas empresas de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999 REVOGADO POR: Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio | |
6. | | Resumo: Regulamenta a utilização de derivados nos fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999 REVOGADO POR: Norma n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio | |
7. | | Resumo: Define os elementos que as entidades gestoras de fundos de pensões devem enviar ao ISP, relativos à composição dos activos dos fundos de pensões, na sequência das alterações introduzidas através da Portaria nº 293/99, de 28 de Abril. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 11/1999 -R, de 23 de Setembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 26/99, Diário da República nº 275, II Série, de 25 de Novembro de 1999 REVOGA: Norma n.º 6/1998 -R, de 7 de Maio; Norma n.º 9/1997-R, de 15 de Maio REVOGADO POR: Norma n.º 8/2003 -R, de 18 de Fevereiro | |
8. | | Resumo: Define regras quanto aos activos representativos das provisões técnicas e respectiva valorização e estabelece os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia, na sequência das alterações introduzidas através da Portaria nº 299/99, de 30 de Abril. ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 12 desta Norma foi revogado pela Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro ALT. SOFRIDAS POR: O Capítulo II desta norma foi revogado pela Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 25/99, Diário da República nº 270, II Série, de 19 de Novembro de 1999 REVOGA: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio REVOGA: Norma n.º 7/1998 -R, de 7 de Maio REVOGADO POR: Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro | |
9. | | Resumo: Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2003- R, de 30 de Janeiro ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 10 desta norma, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Feveiro e pela Norma n.º 3/2003-R, de 30 de Janeiro, foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2000, Diário da República nº 58, II Série, de 09 de Março de 2000 REVOGA: Norma n.º 2/1999 -R, de 24 de Maio REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro | |
10. | | Resumo: Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2000, Diário da República nº 58, II Série, de 09 de Março de 2000 REVOGA: Norma n.º 3/1999 -R, de 24 de Fevereiro REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro | |