| 1. | | Resumo: Altera as Directivas 2006/48/CE, 2006/49/CE e 2007/64/CE no que diz respeito aos bancos em relação de grupo com instituições centrais, a determinados elementos relativos aos fundos próprios, a grandes riscos, a disposições relativas à supervisão e à gestão de crises. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 302, de 17 de Novembro de 2009 |  |
| 2. | | Resumo: Relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos (CE) n. o 1060/2009 e (UE) n. o 1095/2010. ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2017/2402, de 12 de dezembro de 2017
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/65/CE, de 13 de Julho de 2009
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1060/2009, de 16 de Setembro de 2009
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 110, de 29 de Abril de 2011 | |
| 3. | | Resumo: Relativa aos mercados de instrumentos financeiros e que altera a Diretiva 2002/92/CE e a Diretiva 2011/61/UE ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2016/1034, de 23 de junho de 2016
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2019/2177,de 18 de dezembro de 2019
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2002/92/CE, de 9 de Dezembro de 2002
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2017/2382, de 14 de dezembro de 2017
APLICADO POR: Diretiva delegada (UE) 2017/593, de 7 de abril de 2016
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 173, de 12 de junho de 2014 | |
| 4. | | Resumo: Altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 175, de 30 de junho de 2016 | |
| 5. | | Resumo: Relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações. ALT. SOFRIDAS POR: Alterados os artºs 2 e 81 e aditado o artº 2-A pelo Regulamento (UE) 2015/2365, de 25 de novembro de 2015
ALT. SOFRIDAS POR: Alterada a alínea d) do nº 2 do artº 25 pela Diretiva (UE) 2015/849, de 20 de maio de 2015
ALT. SOFRIDAS POR: Aditada a alínea c) ao nº 4 do artº 1 pelo Regulamento Delegado (UE) 1002/2013, de 12 de julho de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Alterados os artºs 5, 7 e 81 pelo Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014
ALT. SOFRIDAS POR: Alterado pela Diretiva 2014/59/UE, de 15 de maio de 2014
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 575/2013, de 26 de junho 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2015/1515, de 15 de setembro 2016
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2017/979, de 2 de março de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2019/876, de 20 de maio de 2019
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 201, de 27 de julho de 2012 | |
| 6. | | Resumo: Relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (UE) nº 648/2012. ALT. SOFRIDAS POR: Complementado pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2154, de 22 de setembro de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: Complementado pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2194, de 14 de agosto de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2016/1033, de 23 de junho de 2016
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 de julho de 2012
APLICADO POR: Decisão de Execução (UE) 2017/2238, de 5 de dezembro de 2017
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 239, de 15 de setembro de 2015 | |
| 7. | | Resumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.o 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.o 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 596/2014, de 16 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 175, de 30 de junho de 2016 | |
| 8. | | Resumo: Relativo ao abuso de mercado (regulamento abuso de mercado) e que revoga a Diretiva 2003/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e as Diretivas 2003/124/CE, 2003/125/CE e 2004/72/CE da Comissão. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2016/1033, de 23 de junho de 2016
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 173, de 12 de junho de 2014
REVOGA: Dire tiva 2003/6/CE, de 28 de Janeiro de 2003
REVOGA: Directiva 2003/124/CE, de 22 de Dezembro de 2003
REVOGA: Directiva 2003/125/CE, de 22 de Dezembro de 2003
REVOGA: Directiva 2004/72/CE, de 29 de Abril de 2004 | |
| 9. | | Resumo: Relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2016/1033, de 23 de junho de 2016
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 173, de 12 de junho de 2014 | |
| 10. | | Resumo: Altera a Diretiva 2009/138/CE relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II), a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros e a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (Texto relevante para efeitos do EEE) ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014
ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2015/849, de 20 de maio de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 334, de 27 de dezembro de 2019 | |
