1. | | Resumo: Relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações. ALT. SOFRIDAS POR: Alterados os artºs 2 e 81 e aditado o artº 2-A pelo Regulamento (UE) 2015/2365, de 25 de novembro de 2015 ALT. SOFRIDAS POR: Alterada a alínea d) do nº 2 do artº 25 pela Diretiva (UE) 2015/849, de 20 de maio de 2015 ALT. SOFRIDAS POR: Aditada a alínea c) ao nº 4 do artº 1 pelo Regulamento Delegado (UE) 1002/2013, de 12 de julho de 2013 ALT. SOFRIDAS POR: Alterados os artºs 5, 7 e 81 pelo Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014 ALT. SOFRIDAS POR: Alterado pela Diretiva 2014/59/UE, de 15 de maio de 2014 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 575/2013, de 26 de junho 2013 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2015/1515, de 15 de setembro 2016 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2017/979, de 2 de março de 2017 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2019/876, de 20 de maio de 2019 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 201, de 27 de julho de 2012 | |
2. | | Resumo: Relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (UE) nº 648/2012. ALT. SOFRIDAS POR: Complementado pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2154, de 22 de setembro de 2017 ALT. SOFRIDAS POR: Complementado pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2194, de 14 de agosto de 2017 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2016/1033, de 23 de junho de 2016 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 de julho de 2012 APLICADO POR: Decisão de Execução (UE) 2017/2238, de 5 de dezembro de 2017 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 239, de 15 de setembro de 2015 | |
3. | | Resumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.o 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.o 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 596/2014, de 16 de abril FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 175, de 30 de junho de 2016 | |
4. | | Resumo: Relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n. ° 648/2012 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2017/2401, de 12 de dezembro de 2017 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 julho 2012 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 176, de 26 de junho de 2013 | |
5. | | Resumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 575/2013, de 26 de junho de 2013 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 347, de 28 de dezembro de 2017 | |