1. | | Resumo: Relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que altera as Directivas 85/611/CEE e 93/6/CEE do Conselho e a Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Directiva 93/22/CEE do Conselho.
Alterada pela Directiva 2006/31/CE de 5 de Abril de 2006.
Ver: Regulamento (CE) nº 1287/2006, de 10 Agosto e Directiva 2006/73/CE, de 10 de Agosto ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2006/31/CE, de 5 de Abril de 2006 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 93/6/CEE, de 15 de Março de 1993 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 145, de 30 de Abril de 2004 | |
2. | | Resumo: Altera a Directiva 2004/39/CE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a certos prazos ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 114, de 27 de Abril de 2006 | |
3. | | Resumo: Cordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM). (reformulação) ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010 ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011 ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2013/14/UE, de 21 de maio de 2013 ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/91/UE, de 23 de julho de 2014 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2017/2402, de 12 de dezembro de 2017 ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2019/2162, de 27 de novembro de 2019 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 302, de 17 de Novembro de 2009 REVOGA: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 | |
4. | | Resumo: Relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos (CE) n. o 1060/2009 e (UE) n. o 1095/2010. ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2017/2402, de 12 de dezembro de 2017 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/65/CE, de 13 de Julho de 2009 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1060/2009, de 16 de Setembro de 2009 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 110, de 29 de Abril de 2011 | |
5. | | Resumo: Altera a Diretiva 2009/65/CE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito às funções dos depositários, às políticas de remuneração e às sanções ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2009/65/CE, de 13 de julhode 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 257, de 28 de agosto 2014 | |
6. | | Resumo: Relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 123, de 19 de maio de 2015 | |
7. | | Resumo: Relativa aos mercados de instrumentos financeiros e que altera a Diretiva 2002/92/CE e a Diretiva 2011/61/UE ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2016/1034, de 23 de junho de 2016 ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2019/2177,de 18 de dezembro de 2019 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011 ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2002/92/CE, de 9 de Dezembro de 2002 APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2017/2382, de 14 de dezembro de 2017 APLICADO POR: Diretiva delegada (UE) 2017/593, de 7 de abril de 2016 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 173, de 12 de junho de 2014 | |
8. | | Resumo: Altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 175, de 30 de junho de 2016 | |
9. | | Resumo: Estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, e que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2009/138/CE e 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009 e (UE) n.o 648/2012 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/1851,de 28 de maio de 2019 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/885, de 5 de fevereiro de 2019 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 575/2013, de 26 de junho de 2013 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 347, de 28 de dezembro de 2017 | |
10. | | Resumo: Relativa à emissão de obrigações cobertas e à supervisão pública dessas obrigações e que altera as Diretivas 2009/65/CE e 2014/59/EU ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/65/CE, de 13 de Julho de 2009 ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2014/59/EU, de 15 de maio de 2014 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 328, de 12 de Dezembro de 2019 | |