| 1. | | Resumo: Relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2013/14/UE, de 21 de maio de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 643/2014, de 16 de junho de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 235, de 23 de Setembro de 2003
REVOGADO POR: Diretiva (UE) 2016/2341, de 14 de dezembro de 2016, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2019, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito interno e às datas de aplicação das diretivas, indicados no anexo I, parte B. |  |
| 2. | | Resumo: Relativa às transferências transfronteiras FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 043 de 14 de Fevereiro de 1997
REVOGADO POR: Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007 | |
| 3. | | Resumo: Relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais (IRPPP) (reformulação) ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 354, de 13 de dezembro de 2016
REVOGA: revogada Diretiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003 com a redação que lhe foi dada pelas diretivas referidas no anexo I, parte A, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2019, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito interno e às datas de aplicação das diretivas, indicados no anexo I, parte B. | |
| 4. | | Resumo: Relativo ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2013/64/UE, de 17 de dezembro de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 88, de 4 de abril de 2011 | |
