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Directiva 2005/60/CE, de 26 de Outubro de 2005 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 309, de 25 de Novembro de 2005

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Directiva 2001/97/CE, de 4 de Dezembro de 2001 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 91/308/CEE, de 10 de Junho de 1991
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 344, de 28 de Dezembro de 2001
REVOGADO POR: Directiva 2005/60/CE, de 26 de Outubro, por força da revogação da Directiva 91/308/CEE, de 10 de Junho

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Regulamento (CE) 1100/2009, de 17 de Setembro de 2009 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao nº 2 do artigo 7º do Regulamento (CE) nº 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Decisão 2008/475/CE.

implementing Article 7(2) of Regulation (EC) No 423/2007 concerning restrictive measures against Iran and repealing Decision 2008/475/EC. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 303, de 17 de Novembro de 2009

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Resolução 2010/C 286 E/02, de 22 de Outubro de 2010 / Parlamento Europeu

Resumo: Medidas restritivas dirigidas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, a respeito do Zimbabué e na perspectiva da situação na Somália FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 286 E, de 22 de Outubro de 2010

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Diretiva UE 2015/849, de 20 de maio de 2015 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2006/70/CE da Comissão. ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2019/2177,de 18 de dezembro de 2019
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/758, de 31 de janeiro de 2019
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 141, de 5 de junho de 2015
REVOGA: Directiva 2005/60/CE, de 26 de outubro de 2005

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Regulamento UE 2015/847, de 20 de maio de 2015 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativo às informações que acompanham as transferências de fundos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1781/2006 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 141, de 5 de junho de 2015

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Diretiva (UE) 2019/2177,de 18 de dezembro de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Diretiva 2009/138/CE relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II), a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros e a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (Texto relevante para efeitos do EEE) ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014
ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2015/849, de 20 de maio de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 334, de 27 de dezembro de 2019

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