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    Aviso 2011/C 309/04, de 21 de outubro de 2011 / Conselho da União Europeia

    Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/699/PESC do Conselho.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 309, de 21 de outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decisão de Execução 2011/848/PESC, de 16 de Dezembro de 2011 / Conselho da União Europeia

    Dá execução à Decisão 2010/788/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

    APLICA: Decisão 2010/788/PESC, de 20 de Dezembro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 335, de 17 de Dezembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários