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Regulamento de Execução (UE) 113/2012, de 10 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.
Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d'Ivoire.
APLICA:
Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de abril de 2005
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2011
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Act. Comunitários
Decisão de Execução 2012/74/PESC, de 10 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim.
APLICA:
Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2012
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 193/2012, de 8 de março de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.
Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d'Ivoire.
APLICA:
Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de abril de 2005
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 71, de 9 de março de 2011
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Act. Comunitários
Decisão de Execução 2012/144/PESC, de 8 de março de 2012 / Conselho da União Europeia
Dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim.
APLICA:
Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 71, de 9 de março de 2012
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Act. Comunitários
Aviso 2012/C 71/04, de 9 de março de 2012 / Conselho da União Europeia
Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC e no Regulamento (CE) n. o 560/2005 do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades da Costa do Marfim.
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. C 71, de 9 de março de 2012
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Act. Comunitários
Decisão 2012/371/PESC, de 10 de julho de 2012 / Conselho da União Europeia
Altera a Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Decisão 2010/656/PESC, de 29 de outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 179, de 11 de julho de 2012
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