Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010

Institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

Imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 641/2012, de 16 de julho de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 432/2012, de 13 de maio de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 956/2011, de 26 de setembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 943/2012, de 15 de outubro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 105, de 27 de Abril de 2010

Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.

Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 118, de 12 de Maio de 2010

Altera o Regulamento (CE) n. 234/2004 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria.

Amending Regulation (EC) No 234/2004 concerning certain restrictive measures in respect of Liberia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 234/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 140, de 8 de Junho de 2010

Altera o Regulamento (CE) n. o 1763/2004 que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ).

Amending Regulation (EC) No 1763/2004 imposing certain restrictive measures in support of effective implementation of the mandate of the International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia (ICTY)

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1763/2004, de 11 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 159, de 25 de Junho de 2010

Altera o Regulamento (CE) n. o 2488/2000 relativo à manutenção do congelamento de fundos em relação a Slobodan Milosevic e às pessoas que lhe estão associadas.

Amending Regulation (EC) No 2488/2000 maintaining a freeze of funds in relation to Mr Milosevic and those persons associated with him.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2488/2000, de 10 de Novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 156, de 25 de Junho de 2010

Altera o Regulamento (CE) n. o 1412/2006 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Líbano.

Amending Regulation (EC) No 1412/2006 concerning certain restrictive measures in respect of Lebanon.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1412/2006, de 25 de Setembro de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 159, de 25 de Junho de 2010

Dá execução ao n. o 3 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 1285/2009.

Implementing Article 2(3) of Regulation (EC) No 2580/2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism and repealing Implementing Regulation (EU) No 1285/2009

REVOGA: Regulamento de Execução (UE) 1285/2009, de 22 de Dezembro de 2009
REVOGADO POR: Regulamento de Execução (UE) 83/2011, de 31 de Janeiro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 178 de 13 de Julho de 2010

Relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Eritreia.

Concerning certain restrictive measures in respect of Eritrea.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 942/2012, de 15 de outubro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010

Que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga o Regulamento (CE) n. o 423/2007.

On restrictive measures against Iran and repealing Regulation (EC) No 423/2007

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 56/2012, de 23 de janeiro de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução(UE) 1245/2011, de 1 de dezembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento (UE) 503/2011, de 23 de Maio de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1245/2011, de 1 de dezembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 54/2012, de 23 de janeiro de 2012
REVOGA: Regulamento (CE) 423/2007, de 19 de Abril de 2007
REVOGADO POR: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 281, de 27 de Outubro de 2010