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    Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro de 2005 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

    Relativa ao resseguro e que altera as Directivas 73/239/CEE e 92/49/CEE do Conselho, assim como as Directivas 98/78/CE e 2002/83/CE

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho de 1992
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho de 1973
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 98/78/CE, de 27 de Outubro de 1998
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 323, de 9 de Dezembro de 2005
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    Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004 / Conselho da União Europeia

    Relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1272/2005, de 1 de Agosto de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 236/2007, de 2 de Março de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 412/2007, de 16 de Abril de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 777/2007, de 2 de Julho de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1226/2008, de 8 de Dezembro de 2008
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 77/2009, de 26 de Janeiro de 2009
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 702/2008, de 23 de Julho de 2008
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 898/2005, de 15 de Junho de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1488/2004, de 20 de Agosto de 2004
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 173/2010, de 25 de Fevereiro de 2010
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 298/2013, de 27 de março de 2013
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 915/2013, de 23 de setembro de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 55, de 24 de Fevereiro de 2004
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    Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003 / Conselho da União Europeia

    Relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque e que revoga o Regulamento (CE) nº 2465/96

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 88/2012, de 1 de fevereiro de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 924/2004, de 29 de Abril de 2004
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 979/2004, de 14 de Maio de 2004
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1086/2004, de 9 de Junho de 2004
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1412/2004, de 3 de Agosto de 2004
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1087/2005, de 8 de Julho de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1286/2005, de 3 de Agosto de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 785/2006, de 23 de Maio de 2006
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 195/2008, de 3 de Março de 2008
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 175/2009, de 5 de Março de 2009
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 168/2010, de 1 de Março de 2010
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1799/2003, de 13 de Outubro de 2003
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 131/2011, de 14 de Fevereiro de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2119/2003, de 2 de Dezembro de 2003
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 85/2013, de 31 de janeiro de 2013
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 791/2014, de 22 de julho de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 169, de 8 de Julho de 2003
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Regulamento (CE) 195/2008, de 3 de Março de 2008 / Conselho da União Europeia

    Altera o Regulamento (CE) nº 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 59, de 4 de Março de 2008
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    Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006 / Conselho da União Europeia

    Impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 114/2012, de 10 de fevereiro de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1014/2012, de 6 de novembro de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 84/2011, de 31 de Janeiro de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 646/2008, de 8 de Julho de 2008
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 588/2011, de 20 de Junho de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1587/2006, de 23 de Outubro de 2006
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 999/2011, de 10 de outubro de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/1326 de 31 de julho de 2015
    APLICA: Regulamento de Execução (UE) 1054/2013 de 29 de outubro de 2013
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1320/2011, de 16 de dezembro de 2011
    APLICADO POR: Regulamento (UE) 271/2011, de 21 de Março de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1000/2011, de 10 de outubro de 2011
    APLICADO POR: Regulamento (UE) 1017/2012, de 6 de novembro de 2012
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 46/2014 de 20 de janeiro de 2014
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 740/2014 de 8 de julho de 2014
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/1133 de 13 de julho de 2015
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 134, de 20 de Maio de 2006
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    Regulamento (CE) 646/2008, de 8 de Julho de 2008 / Conselho da União Europeia

    Altera o Regulamento (CE) nº 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 180, de 9 de Julho de 2008
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    Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004 / Conselho da União Europeia

    Impõe novas medidas restritivas contra a Libéria

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1580/2004, de 8 de Setembro de 2004
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2024/2005, de 12 de Dezembro de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 874/2005, de 9 de Junho de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1478/2004, de 18 de Agosto de 2004
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1149/2004, de 22 de Junho de 2004
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 496/2009, de 11 de Junho de 2009
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 116/2012, de 9 de fevereiro de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 275/2009, de 2 de Abril de 2009
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1216/2008, de 5 de Dezembro de 2008
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 973/2008, de 2 de Outubro de 2008
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1462/2007, de 11 de Dezembro de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 835/2009, de 11 de Setembro de 2009
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2136/2004, de 14 de Dezembro de 2004
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 9/2013, de 9 de janeiro de 2013
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 102/2014, de 4 de fevereiro de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 162, de 30 de Abril de 2004
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    Regulamento (CE) 329/2007, de 27 de Março de 2007 / Conselho da União Europeia

    Institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

    Concerning restrictive measures against the Democratic People's Republic of Korea.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 389/2009, de 12 de Maio de 2009
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 689/2009, de 29 de Julho de 2009
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 117/2008, de 28 de Janeiro de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1251/2010, de 22 de Dezembro de 2010
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1355/2011, de 20 de Dezembro de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 137/2013, de 18 de fevereiro de 2013
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 296/2013, de 26 de março de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 88, de 29 de Março de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Directiva 2007/44/CE, de 5 de Setembro de 2007 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

    Altera a Directiva 92/49/CEE do Conselho e as Directivas 2002/83/CE, 2004/39/CE, 2005/68/CE e 2006/48/CE no que se refere a normas processuais e critérios para a avaliação prudencial das aquisições e dos aumentos de participações em entidades do sector financeiro

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho de 1992
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril de 2004
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2006/48/CE
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 247, de 21 de Setembro de 2007
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    Directiva 2006/101/CE, de 20 de Novembro de 2006 / Conselho da União Europeia

    Adapta as Directivas 73/239/CEE, 74/557/CEE e 2002/83/CE no domínio da livre prestação de serviços, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 238, de 20 de Dezembro de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários