| 1. | Regulamento (CE) 646/2008, de 8 de Julho de 2008 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) nº 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006 |  | |
| 2. | Decisão 2009/969/PESC, de 15 de Dezembro de 2009 / Conselho da União EuropeiaResumo: Prorroga as medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia previstas na Posição Comum 2006/276/PESC, e revoga a Posição Comum 2009/314/PESC FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 332, de 17 de Dezembro de 2009 | | |