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    Declaração de Rectificação nº 1534/2010, de 30 de Julho / Instituto de Seguros de Portugal

    Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R

    RECTIFICAÇÃO: Norma nº 7/2010-R, de 04/06
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 147, II Série, de 30 de Julho de 2010
    LegislaçãoLegislação
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    Declaração de Rectificação nº 1670/2010, de 18 de Julho / Instituto de Seguros de Portugal

    Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R

    RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 7/2010-R, de 04/06
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 160, II Série, de 30 de Julho de 2010
    LegislaçãoLegislação
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    Norma Regulamentar n.º 7/2010, de 4 de Junho

    Estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiro dos fundos de pensões

    REVOGA: Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de julho
    REVOGA: n.º 14.6 da Norma Regulamentar n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
    REVOGA: n.º 20 da Norma Regulamentar n.º 10/2002 -R, de 7 de Maio
    REVOGA: n.os 34 a 36 da Norma Regulamentar n.º 298/1991 -R, de 13 de Novembro
    REVOGA: n.º 3 do artigo 8.º da Norma Regulamentar n.º 21/2002 -R, de 28 de Novembro.
    RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 1534/2010, de 30 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 120, II Série, Parte E, de 23 de Junho de 2010
    NormasNormas
    Circular nº 42/1996 (35 KB)
    Circular n.º 42/1996, de 7 de Novembro

    Fundos de pensões - ficheiro de títulos - codificação
    CircularesCirculares
    Circular nº 20/1997 (34 KB)
    Circular n.º 20/1997 de 28/05

    Fundos de pensões - contabilização das contribuições
    CircularesCirculares