| 1. | | Resumo: Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 147, II Série, de 30 de Julho de 2010
RECTIFICAÇÃO: Norma nº 7/2010-R, de 04/06 |  |
| 2. | | Resumo: Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 160, II Série, de 30 de Julho de 2010
RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 7/2010-R, de 04/06 | |
| 3. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões, no que se refere à matéria do relatório do actuário responsável. ALT.PRODUZIDAS EM: altera pontos 5.1 ; 5.2 e 13 do Anexo V da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 44, II Série, de 3 de Março de 2008 |  |
| 4. | | Resumo: Mecanismos de governação no âmbito dos fundos de pensões - gestão de riscos e controlo interno FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 126, II Série, de 2 de Julho de 2009
REVOGADO POR: alínea e) do n.º 2 do artigo 23.º revogada pela Norma n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro | |
| 5. | | Resumo: Estabelece os princípios e regras a observar pelas empresas de seguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões na publicidade por si efectuada.
Sets the principles and rules applicable to publicity by insurance undertakings, insurance intermediaries and pension funds management entities FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 58, II Série, Parte E, de 24 de Março de 2010 | |
| 6. | | Resumo: Estabelece a informação que deve ser divulgada sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização das empresas de seguros e resseguros e sociedades gestoras de fundos de pensões.
Establishes the information on remuneration policies of managerial or supervisory bodies of insurance or reinsurance undertakings and pension funds management companies. ALT. SOFRIDAS POR: Parcialmente revogada pela Norma n.º 4/2022, de 26 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 71, II Série, Parte E, de 13 de Abril de 2010 | |
| 7. | | Resumo: Estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiro dos fundos de pensões FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 120, II Série, Parte E, de 23 de Junho de 2010
REVOGA: Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de julho
REVOGA: n.º 14.6 da Norma Regulamentar n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
REVOGA: n.º 20 da Norma Regulamentar n.º 10/2002 -R, de 7 de Maio
REVOGA: n.os 34 a 36 da Norma Regulamentar n.º 298/1991 -R, de 13 de Novembro
REVOGA: n.º 3 do artigo 8.º da Norma Regulamentar n.º 21/2002 -R, de 28 de Novembro.
RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 1534/2010, de 30 de Julho | |
| 8. | | Resumo: Financiamento de planos de benefícios de saúde pós-emprego através de fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 147 , II Série, Parte E, de 30 de Julho de 2010
REVOGADO POR: Norma n.º 8/2021 -R, de 16 de novembro | |
| 9. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 18/2008 -R, de 23 de Dezembro, relativa ao reporte de informação para efeitos de supervisão pelas sociedades gestoras de fundos de pensões.
Amends Regulation 18/2008-R,of 23rd December, on information by pension funds management companies for supervisory purposes. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, II Série, Parte E, de 29 de Dezembro de 2010
REVOGA: revogada os n.ºs 3 e 4 do artigo 7.º e, na parte aplicável ao reporte a efectuar pelas sociedades gestoras de fundos de pensões, o n.º 4 do artigo 4.º e o n.º 5 do artigo 7.º, bem como o anexo 4 da Norma Regulamentar nº 14/2003-R, de 17 de Julho | |
| 10. | | Resumo: Fundos de Pensões | |
