Recolha anual de dados estatísticos sobre o seguro Agrícola-Incêndio.

REVOGADO POR: Norma n.º 13/2001-R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 0, de 0 de de

Estabelece as percentagens sobre os prémios de seguro dos ramos incêndio, agrícola e pecuário, a favor do S.N.B., bem como o respectivo procedimento contabilístico e registos de cobranças.

REVOGADO POR: Norma n.º 16/2001 -R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 124, 3.ª Série, de 30 de Maio de 1979

Altera a Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativa ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 3/1998-R, de 18 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 72, III Série, de 26 de Março de 1997

Elementos referentes ao Exercício de 1995 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

REVOGA: Norma n.º 3/1995 -R, de 3 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 22/1996 -R, de 19 de de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 63, III Série, Parte A, de 14 de Março de 1996

Elementos referentes ao Exercício de 1996 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

REVOGADO POR: Norma n.º 5/1996 -R, de 1 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 17/1997 -R, de 19 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 23, III Série, Parte A, de 28 de Janeiro de 1997

Elementos referentes ao Exercício de 1994 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

REVOGA: Norma n.º 35/1993 -R, de 3 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 5/1996 -R, de 1 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 45, III Série, Parte A, de 22 de Fevereiro de 1995

Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia.

REVOGA: Norma n.º 1/1993 -R, de 6 de Janeiro
REVOGA: Norma n.º 5/1994 -R, de 17 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da Repúblia n.º 15, III Série, Parte A, de 18 de Janeiro de 1995

Regulamenta a representação e caucionamento de Provisões Técnicas e ainda o caucionamento do Fundo de Garantia de 1982

REVOGADO POR: Norma n.º 40/1984, de 11 de Abril / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1984-04-11
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 107, III Série, de 10 de Maio de 1983, p. 6222-6223

Regulamenta a representação de provisões técnicas do ano de 1985 pelas seguradoras sedeadas em Portugal

REVOGA: Norma n.º 28/1985, de de 29 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1985-03-29
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 114, III Série, de 16 de Maio de 1985

Regulamenta a representação e caucionamento de Provisões Técnicas e ainda o caucionamento do Fundo de Garantia de 1983

REVOGADO POR: Norma n.º 28/1985, de de 29 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1985-03-29
REVOGA: Norma n.º 30/1983, de 17 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1983-03-17
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 107, III Série, de 9 de Maio de 1984