Altera pela 116. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

amending for the 116th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 303, de 18 de Novembro de 2009

Altera pela 117. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

amending for the 117th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 328, de 15 de Dezembro de 2009

Revoga o Regulamento (CE) n. o 1859/2005 que institui certas medidas restritivas aplicáveis ao Uzbequistão.

ALT. SOFRIDAS POR: J.O.U.E. L 330, de 16 de Dezembro de 2009
REVOGA: Regulamento (CE) 1859/2005, de 14 de Novembro de 2005

Altera o Regulamento (CE) n. o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Amending Regulation (EC) No 423/2007 concerning restrictive measures against Iran.

ALT. SOFRIDAS POR: J.O.U.E. L 330, de 16 de Dezembro de 2009
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 423/2007, de 19 de Abril de 2007

Institui certas medidas restritivas aplicáveis ao Uzbequistão.

ALT. SOFRIDAS POR: J.O.U.E. L 299, de 16 de Novembro de 2005
REVOGADO POR: Regulamento (UE) 1227/2009, de 16 de Dezembro de 2009

Altera o Regulamento (CE) n o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.

Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 339, de 22 de Dezembro de 2009

Adapta determinados regulamentos e decisões nos domínios da livre circulação de mercadorias, livre circulação de pessoas, direito das sociedades, política da concorrência, agricultura (incluindo legislação veterinária e fitossanitária), política de transportes, fiscalidade, estatísticas, energia, ambiente, cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos, união aduaneira, relações
externas, política externa e de segurança comum e instituições, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L de 20 de Dezembro de 2006

Relativa à aplicação da Directiva 72/166/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade em relação a Chipre.

REVOGADO POR: Decisão 2003/564/CE, de 28 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 57, de 27 de Fevereiro de 2001