Aprova as condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/1986, de 23 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 97/1986, de 8 de Julho
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 31/1979, de 6 de Dezembro (n.º 2 do artigo 41.º)
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 277, III Série, de 30 de Novembro de 1979

Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal Previdente para alterar, no Ramo vida, as condições do seguro complementar de invalidez.

Aprova, relativamente ao seguro de Ocupantes de Viaturas do ramo Acidentes Pessoais, as novas condições especiais à apólice uniforme, as normas gerais de aceitação de riscos e as tabelas de prémios.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 34/1983, de 4 de Abril
REVOGA: Revoga as disposições relativas a esta matéria constantes das alterações à tarifa uniforme do ramo acidentes pessoais aprovadas pela Norma n.º 22/1979, de 13 de Agosto

Altera o n.º 2 do art.º 41.º das condições gerais da apólice uniforme do ramo Automóvel, aprovadas pela Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 19/1995 -R, de 6 de Outubro

Aprova as condições gerais da apólice uniforme do ramo Transportes (mercadorias) e fixa a data da sua adaptação pelas seguradoras.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 17/1983, de 16 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 152/1987, de 19 de Novembro

Aprova as condições para o seguro colectivo - Vida para os trabalhadores portugueses residentes no estrangeiro.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 23/1980, de 28 de Agosto

Estabelece as condições especiais do Seguro de Bombeiros do ramo Acidentes Pessoais

Anexa o novo texto das condições para o seguro colectivo - Vida para os trabalhadores portugueses residentes no estrangeiro

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 18/1980, de 4 de Junho
REVOGADO POR: Norma n.º 108/1885, de 29 de Novembro

Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal Previdente para alterar as condições especiais das seguintes modalidades do ramo vida: rendas certas - amortizações; conjunto misto com prémios descrescentes; conjunto misto com opções; temporário e capital diferido sem contra-seguro dos prémios pagos.

Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal Previdente para alterar as condições gerais do seguro de viagens.