
1.		Norma n.º 4/2016 -R, de 12 de maio : TAXAS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE SEGURADORA, DOS FUNDOS DE PENSÕES, DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS E DAS ENTIDADES PROMOTORAS DE CURSOS DE FORMAÇÃO SOBRE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2013 -R, de 24 de outubro, que regula os procedimentos operacionais de pagamento ou entrega dos montantes resultantes das taxas e contribuições incidentes sobre a atividade seguradora e dos fundos de pensões. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma nº 6/2013 -R, de 24 de outubro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 104, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2016 REVOGA: Revoga o artigo 42.º e o Anexo VI da Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de dezembro
2.		Circular n.º 1/2016, de 6 de junho : AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL – IMPORTÂNCIAS COBRADAS POR CONCELHO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Informação sobre os montantes cobrados, por concelho, a favor da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Norma n.º 4/2016 -R, de 12 de maio : TAXAS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE SEGURADORA, DOS FUNDOS DE PENSÕES, DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS E DAS ENTIDADES PROMOTORAS DE CURSOS DE FORMAÇÃO SOBRE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2013 -R, de 24 de outubro, que regula os procedimentos operacionais de pagamento ou entrega dos montantes resultantes das taxas e contribuições incidentes sobre a atividade seguradora e dos fundos de pensões. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma nº 6/2013 -R, de 24 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 104, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2016
REVOGA: Revoga o artigo 42.º e o Anexo VI da Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de dezembro

Circular n.º 1/2016, de 6 de junho : AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL – IMPORTÂNCIAS COBRADAS POR CONCELHO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Informação sobre os montantes cobrados, por concelho, a favor da Autoridade Nacional de Proteção Civil.