| 1. | | Resumo: Delegação de poderes para a direção dos procedimentos de autorizações e registo, de supervisão prudencial de empresas de seguros e fundos de pensões e de reconhecimento de cursos de mediadores de seguros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, II Série, Parte E, de 9 de janeiro de 2019 |  |
| 2. | | Resumo: Subdelegação de poderes para a direção dos procedimentos de autorizações e registo, de supervisão prudencial de empresas de seguros e fundos de pensões e de reconhecimento de cursos de mediadores de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 56, II Série, Parte E, de 20 de março de 2019
RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 283/2019, de 27 de março | |
| 3. | | Resumo: Delegação de poderes do conselho de administração nos seus membros ALT. SOFRIDAS POR: Deliberação nº 145/2020, de 29 de janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Deliberação nº 369/2021, de 9 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 180, II Série, Parte E, de 19 de setembro de 2019 | |
| 4. | | Resumo: Altera as regras especiais de suplência em matéria de representação institucional externa da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões ALT.PRODUZIDAS EM: Deliberação nº 958/2019, de 19 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 20, II Série, Parte E, de 20 de janeiro de 2020 | |
| 5. | | Resumo: Retificação do Despacho n.º 3070/2019 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2019. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 61, II Série, Parte E, de 27 de março de 2019
RECTIFICAÇÃO: Despacho nº 3070/2019, de 20 de março | |
| 6. | | Resumo: Altera a delegação de poderes do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões ALT.PRODUZIDAS EM: Deliberação nº 958/2019, de 6 de agosto de 2019
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 72, II Série, Parte E, de 14 de abril de 2021 | |
| 7. | | Resumo: Delegação de poderes no diretor do Departamento de Supervisão Comportamental FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 118, II Série, Parte E, de 21 de junho de 2021 | |
| 8. | | Resumo: Delegação de poderes de autorização de realização de despesa FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 118, II Série, Parte E, de 21 de junho de 2021 | |
| 9. | | Resumo: Delegação de poderes do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para autorização de despesas e pagamentos FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 28, II Série, Parte E, de 8 de fevereiro de 2023 | |
| 10. | | Resumo: Delegação de poderes do conselho de administração nos seus membros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 45, II Série, Parte E, de 3 de março de 2023 | |
