Circular n.º 4/2005, de 2 de Março : SANÇÕES AOS TALIBAN - REGULAMENTOS DA COMISSÃO Nºs 2145/2004, 187 E 301/2005 / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão nºs 2145/2004, 187 e 301/2005

Circular n.º 15/2005, de 22 de Junho : SANÇÕES AOS TALIBAN - REGULAMENTOS DA COMISSÃO Nºs 717, 757, E 852/2005 / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão nºs 717, 757 e 852/2005

Circular n.º 18/2005, de 20 de Setembro : SANÇÕES AOS TALIBAN - REGULAMENTOS DA COMISSÃO Nºs 1190, 1264, 1278 E 1378/2005 / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão nºs 1190, 1264, 1278 e 1378/2005

Circular n.º 21/2005, de 11 de Novembro : SANÇÕES AOS TALIBAN - REGULAMENTOS DA COMISSÃO EUROPEIA Nºs 1551, 1629 E 1690/2005 / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão Europeia nºs 1551, 1629 e 1690/2005

Circular n.º 1/2006, de 5 de Janeiro : SANÇÕES CONTRA DETERMINADAS PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A OSAMA BIN LADEN, À REDE AL-QAIDA E AOS TALIBÃ REGULAMENTO DA COMISSÃO EUROPEIA NºS 1797, 1956, 2018 E 2100/2005 / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Sanções contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã - regulamento da Comissão Europeia nºs 1797, 1956, 2018 e 2100/2005

Circular n.º 14/2006, de 19 de Setembro : SANÇÕES CONTRA DETERMINADAS PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A OSAMA BIN LADEN, À REDE AL-QAIDA E AOS TALIBÂ - REGULAMENTOS DA COMISSÃO EUROPEIA Nºs 76, 142, 246, 357, 674, 1189, 1210, 1217, 1228 e 1286/2006 / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Sanções contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã - Regulamentos da Comissão Europeia nºs 76, 142, 246, 357, 674, 1189, 1210, 1217, 1228 e 1286/2006

Circular n.º 11/2007, de 31 de Julho : MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A OSAMA BIN LADEN, À REDE AL-QAIDA E AOS TALIBÃ / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Circular n.º 12/2007, de 31 de Julho : MEDIDAS RESTRITIVAS RESPEITANTES AO ZIMBABUÉ / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Circular n.º 13/2007, de 31 de Julho : MEDIDAS RESTRITIVAS DE APOIO AO EXERCÍCIO EFECTIVO DO MANDATO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA A ANTIGA JUGOSLÁVIA (TPIJ) / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Regulamento (CE) 1183/2005, de 18 de Julho de 2005 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 400/2007, de 12 de Abril de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 933/2007, de 3 de Agosto de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1096/2007, de 20 de Setembro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 242/2009, de 20 de Março de 2009
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 201/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 1097/2011, de 25 de outubro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1824/2005, de 9 de Novembro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 7/2012, de 5 de janeiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 84/2006, de 18 de Janeiro de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 53/2013, de 22 de janeiro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 271/2014, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U. E. L nº 193, de 23 de Julho de 2005