Normas associadas: 19/1994 A Norma nº 20/1994, foi revogada tacitamente em 1996Esclarecimentos - Normas nºs 19/94-R, de 6/12 e 20/94-R , de 30/12
PROVISÕES TÉCNICAS; PROVISÃO PARA RISCOS EM CURSO; PROVISÃO PARA SINISTROS; PROVISÃO MATEMÁTICA; PROVISÃO PARA DESVIO DE SINISTRALIDADE; PROVISÃO PARA PRÉMIOS NÃO ADQUIRIDOS; PROVISÃO PARA ENVELHECIMENTO; CÁLCULO DAS PROVISÕES TÉCNICAS; EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE; SUPERVISÃO DOS CONTRATOS DE SEGUROS; EMPRESA DE SEGUROS; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGIME PRUDENCIAL; VIGENTE