1. | Resolução nº 205/82, de 5 de novembro / Presidência do Conselho de Ministros. Gabinete do Primeiro-MinistroResumo: Nomeia três elementos para o conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 266, I Série, de 17 de Novembro | ||
2. | Resolução nº 142-C/2001, de 29 de Novembro / Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de MinistrosResumo: Nomeia o Dr. António Manuel da Silva Osório para o cargo de vice-presidente do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001 | ||
3. | Despacho nº 26395/2001 (2ª Série), do Ministro das Finanças, de 11 de DezembroResumo: Fixa as Remunerações e damais regalias dos membros do Conselho Directivo do ISP equivalentes às dos membros dos orgãos de administração das restantes autoridades de supervisão financeira FONTE INFORMAÇÃO: DR 299, II Série, de 28 de Dezembro de 2001 | ||
4. | Resolução nº 62/2002, de 11 de Julho / Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de MinistrosResumo: Nomeia o Dr. Rui Carlos Alvarez Carp para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 169, II Série, de 24 de Julho de 2002 | ||
5. | Despacho nº 10415/2002 (2ª Série), de 9 de Abril / Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do OrçamentoResumo: Ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 262/88, de 23 de Julho, é nomeada Helena Maria Torres Marques Pires para secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, que para o efeito é requisitada ao Instituto de Seguros de Portugal FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 113, II Série, de 16 de Maio de 2002 | ||
6. | Decreto Legislativo Regional nº 19/2002/M, de 16 de Novembro / Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa RegionalResumo: Define o estatuto do dirigente desportivo da Região Autónoma da Madeira.
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7. | Aviso nº 5740/2003, de 16 de Abril / Tribunal de Contas. Direcção-GeralResumo: Renovação da requisição por mais um ano a partir de 1 de Junho de 2003, do Técnico, do Instituto de Seguros de Portugal, Fernando Manuel Xarepe Silveiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 101, II Série, de 2 de Maio | ||
8. | Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro / Assembleia da RepúblicaResumo: Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série A | ||
9. | Decreto-Lei nº 54/2004, de 18 de Março / Ministério da JustiçaResumo: Estabelece o regime jurídico das sociedades de administradores da insolvência FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 66, I Série-A | ||
10. | Resolução nº 95/2006, de 13 de Setembro / Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-MinistroResumo: Exonera, a seu pedido, o Dr. Rui Leão Martinho do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal e nomeia para o mesmo cargo o Dr. Fernando Dias Nogueira FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 190, II Série, de 2 de Outubro de 2006 |