Define as condições relativas à oferta pública de venda reservada a trabalhadores do capital social da Fidelidade - Companhia de Seguros, S. A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 185, 1.º Suplemento, I Série

Especifica os elementos técnicos dos conjuntos de dados, estabelece os formatos técnicos e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio rendimento e condições de vida em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 336, de 30 de dezembro de 2019

Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19. Este sistema vai permitir minorar os custos acrescidos para o restabelecimento rápido das condições de funcionamento das empresas, sendo apoiados, nomeadamente, os custos de aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção e os custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações de layout dos estabelecimentos

ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 103/2020, de 15 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 94, I Série, 1.º Suplemento