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Regulamento Delegado (UE) 2015/35, de 10 de outubro de 2014 / Comissão Europeia
Completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento Delegado (UE) 2016/467, de 30 de setembro de 2015
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento Delegado (UE) 2017/1542, de 8 de junho de 2017
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento Delegado (UE) 2019/981, de 8 de março de 2019
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento Delegado (UE) 2021/1256, de 21 de abril de 2021
APLICA:
Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 12, de 17 de janeiro de 2015
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 2015/2450, de 2 de dezembro de 2015 / Comissão Europeia
Estabelece normas técnicas de execução no respeitante aos modelos para a apresentação de informações às autoridades de supervisão em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho;
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento de Execução (UE) 2017/2189, de 24 de novembro de 2017
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento de Execução (UE) 2019/2103, de 27 de novembro de 2019
APLICA:
Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 347, de 31 de Dezembro de 2015
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 2015/2451, de 2 de dezembro de 2015 / Comissão Europeia
Estabelece normas técnicas de execução no respeitante aos modelos e à estrutura da divulgação de informações específicas pelas autoridades de supervisão em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
APLICA:
Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 347, de 31 de Dezembro de 2015
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 2015/2452, de 2 de dezembro de 2015 / Comissão Europeia
Estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, formatos e modelos para os relatórios sobre a solvência e a situação financeira em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento de Execução (UE) 2017/2190, de 24 de novembro de 2017
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento de Execução (UE) 2019/2102, de 27 de novembro de 2019
APLICA:
Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 347, de 31 de Dezembro de 2015
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