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    Relatório de Contas de 2011.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 2.ª Série, n.º 122, Parte E, de 26 de junho de 2012
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    FAT - delegação de poderes para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas e pagamentos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 221, II Série, Parte E, de 15 de novembro de 2012
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    FAT - subdelegação de poderes na responsável pelo departamento para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 221, II Série, Parte E, de 15 de novembro de 2012
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    FAT - subdelegação de poderes na estrutura hierárquica para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 221, II Série, Parte E, de 15 de novembro de 2012
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    FAT - subdelegação de poderes para assinatura de correspondência e uso do selo branco.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 222, II Série, Parte E, de 16 de novembro de 2012
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