Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar

Amending Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 281, de 28 de outubro de 2011

Altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.

Amending Council Regulation (EC) No 1183/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against persons acting in violation of the arms embargo

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1183/2005, de 18 de julho de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 285, de 1 de novembro de 2011

Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

Amending Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 293, de 11 de novembro de 2011

Altera pela 161. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

Amending for the 161th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 328, de 10 de dezembro de 2011

Altera o Regulamento (CE) n. o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.

Amending Council Regulation (EC) No 329/2007 concerning restrictive measures against the Democratic People’s Republic of Korea

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 329/2007, de 27 de Março de 2007
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 338, de 21 de Dezembro de 2011

Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2012.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 250, I Série