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    Relativa aos procedimentos e requisitos para a selecção, nomeação e substituição dos membros do Comité Científico Consultivo do Comité Europeu do Risco Sistémico.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 39, de 8 de Fevereiro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 262, de 6 de outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Nomeia um membro português do Comité Económico e Social Europeu.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 269, de 14 de outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 341, de 22 de dezembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários