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    Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R

    RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 7/2010-R, de 04/06
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 160, II Série, de 30 de Julho de 2010
    LegislaçãoLegislação
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    Altera a Norma Regulamentar n.º 18/2008 -R, de 23 de Dezembro, relativa ao reporte de informação para efeitos de supervisão pelas sociedades gestoras de fundos de pensões.

    Amends Regulation 18/2008-R,of 23rd December, on information by pension funds management companies for supervisory purposes.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    REVOGA: revogada os n.ºs 3 e 4 do artigo 7.º e, na parte aplicável ao reporte a efectuar pelas sociedades gestoras de fundos de pensões, o n.º 4 do artigo 4.º e o n.º 5 do artigo 7.º, bem como o anexo 4 da Norma Regulamentar nº 14/2003-R, de 17 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, II Série, Parte E, de 29 de Dezembro de 2010
    NormasNormas