Revogação da autorização para o exercício da actividade de gestão de fundos de pensões

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 142, II Série, Parte E, de 23 de Julho de 2010

Subdelegação de poderes

REVOGA: Deliberação nº 2465/2009
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 143, II Série, Parte E, de 26 de Julho de 2010

Norma de autorização n.º 1/2010-A: autorização para alargamento da actividade - ramos «Não vida» da Real Vida Seguros, S. A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 151, II Série, Parte E, de 5 de Agosto de 2010

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 5. o , n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 244, de 10 de Setembro de 2010

Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados da decisão do director-geral da Direcção de Supervisão do Instituto de Seguros de Portugal de 18 de Junho de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas de 5 de Julho de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 231, II Série, Parte E, de 29 de Novembro de 2010

Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados da decisão do director coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 23 de Julho de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 2 de Agosto de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 231, II Série, Parte E, de 29 de Novembro de 2010

Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados da decisão da directora coordenadora principal do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 29 de Dezembro de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 7 de Janeiro de 2010 remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 231, II Série, Parte E, de 29 de Novembro de 2010

Registo dos membros dos órgãos de administração e fiscalização de entidades sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal

REVOGA: Revoga o artigo 4.º e o Anexo I da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio de 2017
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010

Altera a Norma Regulamentar n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho, que estabeleceu o novo regime jurídico de acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros e de resseguros.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, II Série, Parte E, de 29 de Dezembro de 2010

Altera a Norma Regulamentar n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro, relativa ao reporte de informação para efeitos de supervisão pelas empresas de seguros.

Amends Regulation 11/2008-R, of 30th October, on information by insurance undertakings for supervisory purposes.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
REVOGA: revogada os n.ºs 1 e 2 do artigo 7.º e, na parte aplicável ao reporte a efectuar pelas empresas de seguros, o n.º 4 do artigo 4.º e o n.º 5 do artigo 7.º, bem como o anexo 3 da Norma Regulamentar nº 14/2003-R, de 17 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, II Série, Parte E, de 29 de Dezembro de 2010