Rectificação ao Regulamento (UE) nº 110/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, que altera pela 120.ª vez o REgulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho que Insitui certas medidas restritivas específicas contra determinandas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à reder Al-Qaida e aos talibã.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 110/2010], de 2 de Março de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 9 de Fevereiro de 2010

Altera a Posição Comum 2009/138/PESC que impóe medidas restritivas contra a Somália.

ALT.PRODUZIDAS EM: Posição comum 2009/138/PESC, de 16 de Fevereiro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010

Impõe medidas restritivas contra a Eritreia.

ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2010/414/PESC, de 26 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010

Altera a Posição Comum 2008/109/PESC que impõe medidas restritivas contra a Libéria.

ALT.PRODUZIDAS EM: Posição Comum 2008/109/PESC, de 12 de Fevereiro de 2008
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010

Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho, relativa a conduta de mercado.

Amends the Regulation 10/2009-R, of 25th June, on market conduct.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 54, II Série, Parte E, de 18 de Março de 2010

Altera a Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto, relativa ao interlocutor perante o Instituto de Seguros de Portugal.

Amends the Circular 9/2009, de 5 de Agosto, on the representative before the Instituto de Seguros de Portugal.

ALT.PRODUZIDAS EM: Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto

Altera a Circular n.º 1/2009, de 22 de Janeiro, relativa ao Livro de Reclamações.

Amends the Circular 1/2009, of 22nd January on the Complaints Book.

ALT.PRODUZIDAS EM: Circular n.º 1/2009, de 22 de Janeiro

Altera pela 121. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 121st time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 63, de 10 de Março de 2010

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2010.

Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 3rd quarter of 2010

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 71, II Série, Parte E, de 13 de Abril de 2010

Altera pela 122. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 122st time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 80, de 26 de Março de 2010