ASF - Biblioteca

1. 

Regulamento (CE) 77/2009, de 26 de Janeiro de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) nº 314/2004 do Conselho relativo acertas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 23, de 27 de Janeiro de 2009

Act. Comunitários  
2. 
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Portaria nº 41/2009, de 17 de dezembro de 2008 / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Resumo: Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, II Série, Parte C, de 13 de Janeiro de 2009
REVOGADO POR: Portaria nº 150/2013, de 15 de março

Legislação  
3. 

Regulamento (CE) 184/2009, de 6 de Março de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 104.o vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 63, de 7 de Março de 2009

Act. Comunitários  
4. 

Regulamento (CE) 242/2009, de 20 de Março de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.

Amending Council Regulation (EC) No 1183/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against persons acting in violation of the arms embargo ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1183/2005, de 18 de Julho de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 75, de 21 de Março de 2009

Act. Comunitários  
5. 

Regulamento (CE) 265/2009, de 31 de Março de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 105. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

Amending for the 105th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 89, de 1 de Abril de 2009

Act. Comunitários  
6. 

Regulamento (CE) 344/2009, de 24 de Abril de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 106. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã.

Amending for the 106th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 105, de 25 de Abril de 2009

Act. Comunitários  
7. 

Regulamento (CE) 353/2009, de 28 de Abril de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.

Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 108, de 29 de Abril de 2009

Act. Comunitários  
8. 

Regulamento (CE) 389/2009, de 12 de Maio de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.

Amending Council Regulation (EC) No 329/2007 concerning restrictive measures against the Democratic People’s Republic of Korea ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 329/2007, de 27 de Março de 2007
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 118, de 13 de Maio de 2009

Act. Comunitários  
9. 

Regulamento (CE) 275/2009, de 2 de Abril de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.

Amending Council Regulation (EC) No 872/2004 concerning further restrictive measures in relation to Liberia. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 91, de 2 de Abril de 2009

Act. Comunitários  
10. 

Regulamento (CE) 496/2009, de 11 de Junho de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.

Amending Council Regulation (EC) No 872/2004 concerning further restrictive measures in relation to Liberia. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 149, de 12 de Junho de 2009

Act. Comunitários