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    Transferência de carteira da Eagle Star European Life Assurance Company Limited para a Eagle Star Life Assurance Company of Ireland Limited

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 16, II Série, Parte E, de 23 de Janeiro
    LegislaçãoLegislação
    Norma

    Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma Regulamentar n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho, relativa à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
    RECTIFICADO POR: Rectificação n.º 909/2008, de 23 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 69, II Série, de 8 de Abril de 2008
    NormasNormas
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    Instrumentos de Captação de Aforro Estruturados
    CircularesCirculares
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    Altera a Norma Regulamentar n.º 4/2005 -R, de 28 de Fevereiro, relativa à publicação dos documentos de prestação de contas das empresas de seguros.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2005 -R, de 28 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 56, II Série, de 19 de Março de 2008
    NormasNormas
    Documento

    Regula alguns meios de prova do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, complementares do certificado internacional de seguro

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 81, II Série, de 24 de Abril de 2008
    NormasNormas
    Circular

    Comercialização dos seguros obrigatórios pelas empresas de seguros
    CircularesCirculares
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    Rectificação à Norma Regulamentar do ISP sobre Empresas de Seguros e Fundos de Pensões - Codificação dos activos em carteira

    RECTIFICAÇÃO: Norma nº 1/2008 - R, de 17/01
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 80, II Série, Parte E, de 23 de Abril de 2008
    LegislaçãoLegislação
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    Transferência de carteira das seguradoras St. Paul Reinsurance Company Limited e St. Paul Travelers Insurance Company Limited para a Unionamerica Insurance Company Limited

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, II Série, Parte E, de 31 de Janeiro de 2008
    LegislaçãoLegislação
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    Transferência de carteira da The Equitable Life Assurance Society para a The Prudential Assurance Company Limited

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, II Série, Parte E, de 31 de Janeiro de 2008
    LegislaçãoLegislação
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    Transferência de carteira da Swiss Re Denmark Reinsurance A/S para a Swiss Re International Denmark Insurance A/S e da Swiss Re International Denmark Insurance A/S para a Swiss Re International SE

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 24, II Série, Parte E, de 4 de Fevereiro de 2008
    LegislaçãoLegislação