| 1. | Regulamento (CE) 46/2008, de 18 de Janeiro de 2008 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 90ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002 |  | |
| 2. | Norma n.º 1/2008 -R, de 17 de Janeiro : EMPRESAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES - CODIFICAÇÃO DOS ACTIVOS EM CARTEIRA / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma Regulamentar n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho, relativa à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões. ALT.PRODUZIDAS EM: Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho | | |
| 3. | Regulamento (CE) 59/2008, de 24 de Janeiro de 2008 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 91ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002 | | |
| 4. | Norma n.º 2/2008 -R, de 31 de Janeiro : ESTRUTURAS DE GOVERNAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÕES - ALTERAÇÃO À NORMA REGULAMENTAR N.º 7/2007 -R, DE 17 DE MAIO / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões, no que se refere à matéria do relatório do actuário responsável. ALT.PRODUZIDAS EM: altera pontos 5.1 ; 5.2 e 13 do Anexo V da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio | | |
| 5. | Circular n.º 1/2008, de 14 de Fevereiro : INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO DE AFORRO ESTRUTURADOS / Conselho DirectivoResumo: Instrumentos de Captação de Aforro Estruturados | | |
| 6. | Regulamento (CE) 198/2008, de 3 de Março de 2008 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 92ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002 | | |
| 7. | Regulamento (CE) 220/2008, de 11 de Março de 2008 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 93ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002 | | |
| 8. | Regulamento (CE) 219/2008, de 11 de Março de 2008 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera o Regulamento (CE) nº 423/2007 do Conselho, que impõe medidas restritivas contra o Irão ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 423/2007, de 19 de Abril de 2007 | | |
| 9. | Rectificação nº 909/2008, de 23 de Abril / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Rectificação à Norma Regulamentar do ISP sobre Empresas de Seguros e Fundos de Pensões - Codificação dos activos em carteira FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 80, II Série, Parte E, de 23 de Abril de 2008 |  | |
| 10. | Regulamento (CE) 374/2008, de 24 de Abril de 2008 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 94ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002 | | |