Altera o aviso do Banco de Portugal nº 12/2001, de 23 de Novembro, relativo à cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 202, II Série, Parte E, de 17 de Outubro de 2008

Procede à actualização anual do valor do indexante dos apoios sociais, à actualização das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e ao aumento extraordinário para o ano de 2008, previsto no n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro

REVOGA: Portaria nº 1357-A/2006, de 30 de Novembro
REVOGADO POR: Portaria nº 1458/2009, de 31 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 2, I Série

Procede à actualização do valor do indexante dos apoios sociais e à actualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social

REVOGA: Portaria nº 9/2008, de 30 de janeiro
REVOGADO POR: Portaria nº 1458/2009, de 31 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 248, I Série

Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões, no que se refere à matéria do relatório do actuário responsável.

ALT.PRODUZIDAS EM: altera pontos 5.1 ; 5.2 e 13 do Anexo V da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 44, II Série, de 3 de Março de 2008