ASF - Biblioteca

1. 
2002/12/CE    

Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002 / Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia

Resumo: Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Conselho relativamente aos requisitos em matéria de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002
REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro

Act. Comunitários  
2. 
Circular nº 31/2002 (11508 KB)    

Circular n.º 31/2002, de 19 de Julho : ENTIDADES A OPERAREM EM PORTUGAL E ENTIDADES NACIONAIS A OPERAREM NO ESTRANGEIRO / Conselho Directivo

Circulares  
3. 
Norma nº 1/2002  (389 KB)    

Norma n.º 1/2002 -R, de 14 de Janeiro : PESSOAL DA ACTIVIDADE SEGURADORA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Inquérito anual sobre o pessoal da actividade seguradora. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 12/2002, Diário da República nº 31, II Série, de 06 de Fevereiro de 2002
REVOGA: Norma n.º 17/1993 -R, de 10 de Março
REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro

Normas  
4. 
Norma nº 2/2002 (35 KB)    

Norma n.º 2/2002 -R, de 31 de Janeiro : SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS - SNB ALTERAÇÃO DA NORMA N.º 16/2001 -R, DE 21 DE NOVEMBRO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Serviço Nacional de Bombeiros (SNB). Alteração da Norma n.º 16/2001 -R, de 21 de Novembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 16/2001 -R, de 21 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 15/2002, Diário da República nº 42, II Série, de 19 de Fevereiro de 2002

Normas  
5. 
Norma nº 4/2002 (65 KB)    

Norma n.º 4/2002 -R, de 7 de Fevereiro : EMPRESAS DE SEGUROS CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma n.º 3/2000-R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 3/2001-R, de 14 de Fevereiro. ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 10 desta Norma, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 3/2003 -R, de 30 de Janeiro, foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro - Reporte de informação para efeitos de supervisão - sociedades gestoras de fundos de pensões
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 18/2002, Diário da República nº 51, II Série, de 01 de Março de 2002
REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro

Normas  
6. 
Norma nº 6/2002 (275 KB)    

Norma n.º 6/2002 -R, de 11 de Março : RELATÓRIOS DO ACTUÁRIO RESPONSÁVEL DA EMPRESA DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece um conjunto de princípios orientadores a seguir pelos actuários responsáveis das empresas de seguros na elaboração dos relatórios previstos na legislação em vigor. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 21/2002, Diário da República nº80, II Série, de 05 de Abril de 2002
REVOGADO POR: Norma n.º 2/2017 -R, de 24 de março

Normas  
7. 
Norma nº 7/2002 (257 KB)    

Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio : UTILIZAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS PELAS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de instrumentos financeiros derivados pelas empresas de seguros. ALT. SOFRIDAS POR: Os números 9 e 18.1 assim como o capítulo VI da presente Norma foram revogados pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 4.7 e os restantes números do capítulo VII desta Norma, foram revogados pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 17.2 bem como o n.º 17.3 desta norma foram revogados pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 30/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
REVOGA: Norma n.º 15/1998 -R, de 20 de Fevereiro

Normas  
8. 
Norma nº 9/2002 (142 KB)    

Norma n.º 9/2002 -R, de 7 de Maio : UTILIZAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE REPORTE E DE EMPRÉSTIMO DE VALORES PELAS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de operações de reporte e de empréstimo de valores pelas empresas de seguros. ALT. SOFRIDAS POR: Capítulo V revogado pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 desta norma foi revogado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: O Capítulo IV revogado pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 32/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002

Normas  
9. 

Norma n.º 11/2002 -R, de 7 de Maio : ALTERAÇÃO AO PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera o plano de contas para as empresas de seguros (Norma n.º 7/1994 -R, de 27 de Abril), introduzindo as contas a utilizar na contabilização de instrumentos financeiros derivados e de operações de reporte e de empréstimo de valores. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 34/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril

Normas  
10. 
2002/13/CE    

Directiva 2002/13/CE, de 5 de Março de 2002 / Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia

Resumo: Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 73/239/CEE do Conselho relativamente aos requisitos em matéria de margem de Solvência aplicáveis às empresas de seguro não vida. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002

Act. Comunitários