Resultado de pesquisa:

Resultados (23)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 23
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Norma nº 9/2001(35 KB)

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 24/2001, Diário da República nº 270, II Série, de 21 de Novembro de 2001
    NormasNormas
    Norma nº 10/2001 (94 KB)

    Define os procedimentos gerais relativos à taxa a favor do ISP e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
    ALT. SOFRIDAS POR: Os n.os 8 a 11 revogados pela Norma n.º 21/2008 -R, de 31 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2/2002, Diário da República nº 21, II Série, de 25 de Janeiro de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 11/2001 (65 KB)

    Define os procedimentos gerais relativos ao FGA e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação.

    ALT.PRODUZIDAS EM: A redacção dos números 7 e 8 desta Norma, foi alterada pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 15/2007 -R, de 25 de Outubro (revogado tacitamente)
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 3/2002, Diário da República nº 21, II Série, de 25 de Janeiro de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 12/2001 (64 KB)

    Estabelece o regime de pagamento aos Governos Civis das taxas das cartas verdes e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação.

    ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 4 revogado pela Norma n.º 21/2008 -R, de 31 de Dezembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: A redacção do número 4 desta Norma, foi alterada pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
    REVOGA: Norma n.º 159/1986 -R, de 29 de Agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4/2002, Diário da República nº 22, II Série, de 26 de Janeiro de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 17/2001 (94 KB)

    Define os procedimentos gerais relativos ao INEM e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2003 -R, de 12 de Fevereiro
    ALT. SOFRIDAS POR: A redacção dos números 11, 12 e 13 desta Norma, foi alterada pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 10/2002, Diário da República nº 26, II Série, de 31 de Janeiro de 2002
    NormasNormas
    Descarregar

    Define os procedimentos gerais relativos ao SNB e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação.

    REVOGA: Norma n.º 18/1979 de 12 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2002, Diário da República n.º 23, 2.ª Série, de 28 de Janeiro de 2002
    NormasNormas
    DL 295/2001 (86 KB)

    Regula o seguro de investimento directo português no estrangeiro

    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 31/2007, de 14 de Fevereiro
    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 94/2018, de 14 de novembro
    REVOGADO POR: n.º 4 do artigo 6.º e o artigo 7.º pelo Decreto-Lei nº 51/2006, de 14 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 270, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Procede à conversão de valores expressos em escudos para euros em legislação da área da justiça

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro / PORTUGAL. Ministério da Justiça. - 1985-10-25
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 290, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 91/308/CEE, de 10 de Junho de 1991
    REVOGADO POR: Directiva 2005/60/CE, de 26 de Outubro, por força da revogação da Directiva 91/308/CEE, de 10 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 344, de 28 de Dezembro de 2001
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários