1. | | Resumo: Cria um seguro pecuário bonificado. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 96, I Série-A REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 162/2015, de 14 de agosto | |
2. | | Resumo: Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 97/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio, relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância, regula os contratos ao domicílio e equiparados, as vendas automáticas e as vendas especiais esporádicas e estabelece modalidades proibidas de vendas de bens ou de prestação de serviços. FONTE INFORMAÇÃO: DR 97, I Série-A REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro | |
3. | | Resumo: Altera o Artigo 6º. do Decreto-Lei nº 522/85, de 31 de Dezembro, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei nº 3/96, de 25 de Janeiro, agora revogado, relativamente ao capital mínimo obrigatoriamente seguro. ALT.PRODUZIDAS EM: Artigo 6º do Decreto-Lei nº 522/85, de 31 de Dezembro, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei nº 3/96, de 25 de Janeiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 272, I Série-A REVOGA: Decreto-Lei nº 3/96, de 25 de Janeiro REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 291/2007, de 21 de Agosto, por força da revogação do Decreto-Lei nº 522/85, de 31 de Dezembro | |
4. | | Resumo: Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4/2001, Diário da República nº 41, II Série, de 17 de Fevereiro de 2001 | |
5. | | Resumo: Altera a Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro, estabelecendo um período de transição para o financiamento das responsabilidades relativas a prestações de pré-reforma em pagamento em 31 de Dezembro de 2000. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4/2001, Diário da República nº 24, II Série, de 29 de Janeiro de 2001 | |
6. | | Resumo: Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 10/2001, Diário da República nº 119, II Série, de 23 de Maio de 2001 | |
7. | | Resumo: Altera a apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal Continental, na sequência da publicação da Portaria nº 282/2001, de 29 de Março. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 12/2001, Diário da República nº 160, II Série, de 12 de Julho de 2001 REVOGADO POR: Norma n.º 17/2002 -R, de 8 de Julho | |
8. | | Resumo: Adopta medidas relativas ao saneamento e à liquidação das Empresas de Seguros. Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente Directiva até 20-04-2003. Do facto informarão imediatamente a Comissão FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 110 de 20 de Abril de 2001 | |
9. | | Resumo: Altera os procedimentos de recolha de informação relativa aos veículos seguros e às características do parque automóvel seguro. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 17/2001, Diário da República nº 191, II Série, de 18 de Agosto de 2001 REVOGA: Norma n.º 16/1996 -R, de 13de Outubro REVOGA: Norma n.º 70/1991 -R, de 13 de Março REVOGA: Norma n.º 71/1991 -R, de 13 de Março REVOGADO POR: Norma n.º 11/2016 -R, de 20 de outubro | |
10. | | Resumo: Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 18/2001, Diário da República nº 193, II Série, de 21 de Agosto de 2001 | |