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    Aprova o Relatório da Actividade e as Contas Anuais de Gerência do Instituto de Seguros de Portugal referentes ao exercício de 2000, incluindo o Fundo de Garantia Automóvel e o Fundo de Acidentes de Trabalho.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 2.ª Série, n.º 105, de 7 de Maio de 2001
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    Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2000.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, n.º 155, Parte A, 2.º Suplemento, de 6 de Julho de 2001
    LegislaçãoLegislação
    Norma nº 11/2001 (65 KB)

    Define os procedimentos gerais relativos ao FGA e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação.

    ALT.PRODUZIDAS EM: A redacção dos números 7 e 8 desta Norma, foi alterada pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 15/2007 -R, de 25 de Outubro (revogado tacitamente)
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 3/2002, Diário da República nº 21, II Série, de 25 de Janeiro de 2002
    NormasNormas