Balanço do processo de reforma da estrutura e do modo de funcionamento do sector segurador e da actividade de fundos de pensões e elogio ao trabalho desenvolvido pelo Presidente cessante do Instituto de Seguros de Portugal, Dr. Diamantino Marques.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 40/98, II Série, de 17 de Fevereiro

Exonera o Presidente (Dr. Diamantino Marques) e o vogal (Dr. José António Veloso) do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 30/98, II Série, de 5 de Fevereiro

Nomeia o Dr. Tomé Pinho Gil para o cargo de Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 31/98, II Série, de 6 de Fevereiro

Nomeia o Dr. Luís Domingos Silva Morais e o Dr. José Pocinho dos Santos Batista para os cargos de Vogais do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 31/98, II Série, de 6 de Fevereiro

É requisitado à FINANGESTE - Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A., o Dr. Luís Domingos Silva Morais para exercer o cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 52/98, II Série, de 3 de Março

Delega no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, as competências relativamente aos seguintes organismos e serviços:
1.7 - Conselho de Garantias Financeiras
1.17 - Instituto de Seguros de Portugal
5.1 - Instituições de crédito, sociedades financeiras, empresas de seguros e demais instituições financeiras, com excepção das relações com o Banco de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 77/98, II Série, de 1 de Abril

Exonera o Dr. Luís Domingos Silva Morais do cargo de chefe de Gabinete do SETF, para exercer o cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros nº. 11-B/98, de 30 de Janeiro, publicada no D.R. 31/98, II Série, Suplemento, de 6 de Fevereiro.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 98/98, II Série, de 28 de Abril

Fixa as taxas pagas pelas seguradoras a favor do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 152/98, II Série, de 4 de Julho

Exonera o Dr. Luís Manuel Machado Vilhena da Cunha do cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.
A presente resolução produz os seus efeitos em 29 de Junho de 1998.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 157/98, II Série, de 10 de Julho

Nomeia um vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal (Drª Maria Helena Rodrigues da Costa Garcia).

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 169/98, II Série, de 24 de Julho