| 1. | Parecer CON/2011/17, de 3 de Março de 2011 / Banco Central EuropeuResumo: Sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento.
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| 2. | Regulamento de Execução (UE) 2015/1278, de 9 de julho de 2015 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições relativamente aos modelos, instruções e definições. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) 680/2014, de 16 de abril | | |
| 3. | Regulamento (UE) 648/2012, de 4 julho 2012 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações. ALT. SOFRIDAS POR: Alterados os artºs 2 e 81 e aditado o artº 2-A pelo Regulamento (UE) 2015/2365, de 25 de novembro de 2015 | | |
| 4. | Regulamento Delegado (UE) 2015/1515, de 5 de junho de 2015 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à prorrogação dos períodos de transição para os regimes relativos a planos de pensões ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 de julho de 2012 | | |
| 5. | Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (UE) nº 648/2012. ALT. SOFRIDAS POR: Complementado pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2154, de 22 de setembro de 2017 | | |
| 6. | Regulamento (UE) 2016/1033, de 23 de junho de 2016 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.o 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.o 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014 | | |
| 7. | Regulamento de Execução (UE) 2016/428, de 23 de março de 2016 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições relativamente às informações a prestar sobre o rácio de alavancagem ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) 680/2014, de 16 de abril | | |
| 8. | Regulamento de Execução (UE) 2015/79, de 18 de dezembro de 2014 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente à oneração de ativos, ao modelo único de dados e às regras de validação. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) 680/2014, de 16 de abril | | |
| 9. | Regulamento de Execução (UE) 2016/313, de 1 de março de 2016 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 680/2014 no que diz respeito às medidas adicionais de monitorização para efeitos do relato da liquidez. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) 680/2014, de 16 de abril | | |
| 10. | Regulamento Delegado (UE) 2017/979, de 2 de março de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações no que respeita à lista de entidades isentas ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 julho 2012 | | |