Resultado de pesquisa:

Resultados (40)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 40
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Norma nº 17/1996(34 KB)

    Revoga a Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro, que obrigava à recolha trimestral do valor dos fundos de pensões.

    REVOGA: Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 243, III Série, de 19 de Outubro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 21/1996(96 KB)

    Altera e adita disposições à Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 2, III Série, de 03 de Janeiro de 1997
    NormasNormas
    Descarregar

    Fundos de pensões - contribuições em valores mobiliários.
    CircularesCirculares
    Circular nº 3/1993 (34 KB)

    Fundos de pensões - pagamento das pensões
    CircularesCirculares
    Circular nº 24/1995 (35 KB)

    Fundos de pensões abertos - Fundos de poupança-reforma : publicação no boletim da Bolsa de Valores.
    CircularesCirculares
    Circular nº 20/1997 (34 KB)

    Fundos de pensões - contabilização das contribuições
    CircularesCirculares
    Norma nº 9/1998 (65 KB)

    Estabelece disposições, nomeadamente de natureza contabilística,relativas à introdução do Euro na actividade de gestão de fundos de pensões.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 189, II Série, de 18 de Agosto de 1998
    NormasNormas
    Circular nº 23/1997 (34 KB)

    Planos de pensões - igualdade de tratamento na atribuição de benefícios em casa de sobrevivência.
    CircularesCirculares
    Norma nº 10/2002 (141 KB)

    Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de operações de reporte e de empréstimo de valores nos fundos de pensões.

    ALT. SOFRIDAS POR: Os pontos 2 a 13, 16 e 19, foram revogados pela Norma n.º 9/2007 -R, de 28 de Junho
    ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio de informação constante desta norma, foi revogada pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 33/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    NormasNormas