Estabelece os elementos referentes às contas consolidadas a ser enviados ao ISP pelas empresas de seguros e outras entidades que controlem empresas de seguros e respectivos prazos de entrega.

REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 77, III Série, de 30 de Março de 1996

Reformula o sistema de codificação do ficheiro de títulos detidos pelas empresas de seguros.

REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 277, III Série, de 29 de Novembro de 1996

Elementos referentes ao Exercício de 1995 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

REVOGA: Norma n.º 3/1995 -R, de 3 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 22/1996 -R, de 19 de de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 63, III Série, Parte A, de 14 de Março de 1996

Elementos referentes ao Exercício de 1996 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

REVOGADO POR: Norma n.º 5/1996 -R, de 1 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 17/1997 -R, de 19 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 23, III Série, Parte A, de 28 de Janeiro de 1997

Balanço e contas de ganhos e perdas - preenchimento - empresas de seguros.

SNB - Preenchimento de mapas com as importâncias cobradas por concelhos

Empresas de seguros - ficheiros de títulos - reformulação