Estabelece a lista de variáveis relativas à informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP.

REVOGA: Norma n.º 325/1991, de 11 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 216, III Série, de 17 de Setembro de 1996

Reformula o sistema de codificação do ficheiro de títulos detidos pelas empresas de seguros.

REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 277, III Série, de 29 de Novembro de 1996

Altera e adita disposições à Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativas ao financiamento da pré-reforma e reforma antecipada.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 18, III Série, de 22 de Janeiro de 1997

Estabelece as medidas para controlo dos activos das seguradoras através de confirmação dos saldos das contas de depósitos bancários e dos títulos negociáveis.

REVOGA: Norma n.º 10/1993 -R
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 54, III Série, de 05 de Março de 1997

Altera o n º 5 da Norma n.º 26/1995-R, de 14 de Dezembro, assumindo-se o princípio da transferência do risco, quando se adquirem apólices de renda vitalícia imediata ou de rendas temporárias.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 7, III Série, de 09 de Janeiro de 1998

S.N.B.

Ficheiro de títulos da actividade seguradora.

Branqueamento de capitais.