SNB - Preenchimento de mapas com as importâncias cobradas por concelhos

Responsabilidade relativa a planos de pensões - Norma nº 26/95-R, de 14 de Dezembro

CIRS - Artigo 95º, nº 1, alínea f)

Seguro automóvel - veículos matriculados noutros Estados Membros da U.E.

Seguro automóvel - veículos matriculados noutros Estados Membros da U.E.

Altera as normas nºs. 19/1994-R, de 6 de Dezembro e 3/1996-R, de 18 de Janeiro, relativas ao cálculo das provisões técnicas republicando em anexo o texto consolidado.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 3/1996 -R, de 18 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 83, III Série, de 8 de Abril de 1998

Altera a Norma n.º 14/1997 -R, de 9 de Outubro.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/1997 -R, de 9 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 148, III Série, de 30 de Junho de 1998

Disposições relativas à introdução do euro.

Altera as disposições referentes à Norma n.º 26/95-R, de 19 de Dezembro relativas ao financiamento de pré-reforma e reforma antecipada.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 19 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999

Estabelece os tipos de prova a admitir para efeitos de manutenção dos requisitos que conferem direito às pensões de acidentes de trabalho.

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2D/2000, Diário da República nº 23, Suplemento, II Série, de 28 de Janeiro de 2000,